Legislação e Relatórios de Gestão

O Museu Nacional Ferroviário dispõe de um conjunto de documentos e de relatórios de gestão que poderá consultar abaixo.

Legislação e outros documentos

Legislação e outros documentos
Número e Natureza do Vínculo dos Trabalhadores 2024 Ficheiro (335Kb)
Subsídios à Exploração 2022-2024 Ficheiro (335Kb)
Mapa de Pessoal 2025Ficheiro (345Kb)
Plano de SustentabilidadeFicheiro (3.19Mb)
Decreto-Lei n.º 1/2023Ficheiro (2.6Mb)
Decreto-Lei n.º 38/2005 Ficheiro (76Kb)
Lei n.º 24/2012 Ficheiro (260Kb)
Número e vínculo dos trabalhadores a 31 de dezembro de 2023 Ficheiro (49Kb)
Montante discriminado dos apoios financeiros recebidos da administração direta e indireta do Estado 2020-2022 Ficheiro (54Kb)
Descrição do património inicial. Capital inicial estabelecido pelo nº1 do art. 6º e nº1 do art 31º dos Estatutos Ficheiro (52Kb)
Identificação dos instituidores Ficheiro (54Kb)
Código de Ética e de Conduta Ficheiro (836Kb)
Lista nominativa de transição para as carreiras gerais dos trabalhadores nos termos do disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º1/2023, de 2 de janeiro Ficheiro (487Kb)
Aviso (extrato) n.º 18892/2025/2 - Mobilidade interna intercarreiras de trabalhadores em funções públicas Ficheiro (548Kb)

Relatórios de Atividades e Contas

Relatórios de Atividades e Contas
Parecer Conselho Fiscal 2024 Ficheiro (232Kb)
Certificado Legal de Contas 2024 Ficheiro (1.43Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2024 Ficheiro (3.90Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2023 Ficheiro (8.93Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2022 Ficheiro (17.28Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2021 Ficheiro (58.17Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2020 Ficheiro (53.4Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2019 Ficheiro (53.67Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2018 Ficheiro (58.49Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2017 Ficheiro (2.75Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2016 Ficheiro (2.4Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2015 Ficheiro (3.5Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2014 Ficheiro (4.1Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2013 Ficheiro (2Mb)
Relatório de Atividades e Contas 2012 Ficheiro (3Mb)